Decisão sobre impeachment de Moraes é da Presidência do Senado, diz Alcolumbre

Em conversa com parlamentares da oposição e da base do governo Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que é prerrogativa dele de pautar ou não processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive de Alexandre de Moraes.

Durante a reunião, Alcolumbre disse que podem ter uma ou 81 assinaturas, mas que essa prerrogativa é da Presidência do Senado, não de um requerimento apresentado por parlamentares da oposição. Como mostramos em primeira-mão, a oposição ao Senado apresentou um requerimento assinado por 41 senadores pedindo para Alcolumbre tirar da gaveta ao menos um, dos 30 pedidos de impeachment de Moraes.

“Essa é uma prerrogativa da Presidência do Senado. E o seguimento de impeachment também depende de fatores jurídicos e políticos. Não é o momento para isso agora”, disse Alcolumbre com base em relatos ouvidos por este portal.

Além disso, Alcolumbre também deixou claro a parlamentares de oposição que, apesar de eles terem fechado o plenário da Casa, e se acorrentado como forma de protesto, punições estão descartadas neste momento. A ideia do presidente da Casa é atuar, nesse momento, como bombeiro, não como incendiário, conforme aliados de Alcolumbre confidenciaram a O Antagonista.

Impeachment de Moraes próximo?

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou nesta quinta-feira que a oposição ao governo Lula na Casa conseguiu a maioria simples para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Eu dizia que nunca estávamos tão perto. Agora, chegou o dia. Com a 41ª assinatura do senador Laércio Oliveira (PP-SE) alcançamos a maioria no Senado a favor do pedido de impeachment de Moraes. Fato histórico no país! Brasil Livre!”, disse o parlamentar a este portal.

“O Senado ouviu o clamor do povo e alcançamos as 41 assinaturas para abrir o impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil cansou de abusos, censura e perseguição. A resposta veio de onde devia: da democracia viva nas ruas”, disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Agora é com Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se ele quiser, o processo começa hoje. Se ele agir, Alexandre de Moraes cai. O Senado tem nas mãos a chance de mostrar ao Brasil que ainda existe democracia, honra e independência entre os Poderes”, destacou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

Apesar de ter obtido a maioria simples, um ministro do STF somente perde o cargo caso seja processado pelo Senado com o apoio de dois terços da Casa, ou pelo menos 54 votos.

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