O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu nesta quarta-feira, 6, em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista, a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos e a aplicação de sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky.

“Eu acho que está muito claro que o ministro Alexandre de Moraes tem excedido, ele tem de certa maneira desconsiderado a Constituição, e isso a cada ação dele fica mais nítido. Então, é realmente muito preocupante nós estarmos vendo o STF, que deveria ser o guardião da nossa Constituição, estar literalmente rasgando a mesma”, iniciou Zema.

“Em algumas ações ele é vítima, ele é autor, ele é testemunha, e isso é totalmente incorreto. Qualquer pessoa que nem precisa ser advogado compreende que isso não está correto. E os juristas, os constitucionalistas já estão se levantando, e os ministros do Supremo a mesma coisa. E eu espero que ele comece a rever essa posição extrema dele”.

Ele prosseguiu: “O Supremo, temos de lembrar, boa parte dele hoje tem funcionado para uma finalidade: perseguir a oposição, perseguir os políticos que têm se oposto ao atual governo. O que é muito ruim. E as medidas que foram tomadas pelos EUA estão corretas. Estamos aqui nos aproximando cada vez mais do que aconteça numa Venezuela, infelizmente. Então, muito triste, condeno totalmente essa postura do ministro e espero que haja uma reavaliação, uma adequação àquilo que está muito claro na Constituição”.

A decisão de aplicar sanções com base na Lei Magnitsky foi publicada na semana passada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC).

De acordo com o governo Donald Trump, todos os bens do ministro nos EUA foram bloqueados. A sanção também se estende às empresas com eventual vínculo com Moraes. Outra restrição é que cidadãos americanos não podem fazer eventuais negócios com o magistrado.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a sanção é uma resposta à suposta “caça às bruxas” encabeçada pelo ministro. Bessent citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo da ação penal no Supremo por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

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