Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Júlia Zanatta (PL-SC) protocolaram, na segunda-feira, 30, requerimentos para que o ministro da Defesa, José Múcio, preste informações sobre a viagem de carona da primeira-dama Janja em uma aeronave da FAB para ir a uma consulta num ginecologista.

No seu pedido de informações, Jordy pergunta ao ministro, entre outros pontos, qual foi a data e horário exatos da solicitação da aeronave para o voo; quando a autorização oficial para o uso da aeronave foi concedida e por qual autoridade; qual o custo total do voo; e se foi informado ao Comando da Aeronáutica que o deslocamento de Janja era de caráter particular.

“A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) é um bem público. Ela não pertence a qualquer autoridade, tampouco a familiares ou cônjuges de autoridades. É sustentada com recursos dos cidadãos brasileiros, homens e mulheres que enfrentam diariamente filas no SUS, transporte público precário, falta de segurança e de oportunidades”, pontua Jordy, que é o primeiro vice-líder da minoria na Câmara, na justificativa do requerimento.

“São essas pessoas que, com seus impostos, financiam cada litro de combustível, cada hora de voo, cada operação da FAB. Diante disso, causa indignação ver que a Primeira-Dama da República, sem ocupar cargo eletivo ou público formal, utilizou uma aeronave da FAB para um deslocamento de natureza pessoal, uma ‘consulta médica’, conforme divulgado pela imprensa”, acrescenta.

Ainda segundo Jordy, o episódio, que foi revelado pelo portal Metrópoles, expõe “uma preocupante naturalização do uso de recursos públicos como se fossem extensões de privilégios privados”.

Zanatta, por sua vez, quer saber, entre outras informações, se houve autorização formal para o embarque de Janja e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no voo; se a presença da primeira-dama e do magistrado foi previamente comunicada à Força Aérea Brasileira e registrada em documentação oficial da missão aérea; e qual foi o custo estimado dessa missão.

“A transparência na utilização dos recursos públicos e o controle sobre os atos da Administração Pública são princípios constitucionais fundamentais”, pontua a deputada na justificativa do requerimento.

Os dois pedidos de informações aguardam a Mesa Diretora da Câmara designar um relator para analisá-los. Eles serão enviados ao ministros somente depois de o relator apresentar um parecer favorável.

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