Ressaca junina

Integrantes do Palácio do Planalto disseram, ao longo desta quarta, que o governo Lula foi pego de surpresa pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba as mudanças feitas pelo governo federal nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mera narrativa por parte do governo Lula.

O Antagonista apurou que o próprio Hugo Motta, em conversa na semana passada com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia dado o alerta de que poderia pautar o mérito em ‘uma ou duas semanas’, a se depender da pressão de parlamentares e mesmo de prefeitos.

Desde a semana passada, a Câmara estava em recesso branco em função dos festejos juninos. Esse período é importante para que integrantes do Congresso se aproximem de suas bases eleitorais. Motta, durante conversa com prefeitos, foi duramente cobrado pela falta de liberação de emendas parlamentares. Prefeitos argumentam que, sem dinheiro, estão sendo obrigados a parar obras e ações nas bases.

Sem uma alterativa clara para essa demanda de prefeitos e para o pagamento das emendas, Motta decidiu pautar o PDL que susta as mudanças no IOF – algo inédito. A ideia é dar o seguinte recado ao Palácio do Planalto: ou o governo Lula paga as emendas, ou novas derrotas virão.

Outra questão que incomoda aos parlamentares são as sucessivas intromissões do ministro do STF Flávio Dino no pagamento de emendas. Relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que cobra mais transparência nas emendas parlamentares, Dino tem enfrentado resistência no Congresso. O processo incomoda deputados e senadores e já começa a afetar sua relação com os parlamentares.

Na próxima sexta-feira, Dino terá uma reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre e nela os dois pretendem deixar claro que não aceitarão novas interferências do Poder Judiciário.

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