“O equilíbrio fiscal não se faz apenas aumentando imposto”, diz Efraim
Declaração do presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso ocorre em meio à polêmica sobre aumento de alíquotas do IOF
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), reforçou nesta sexta-feira, 6, que é possível promover o equilíbrio fiscal atuando sobre as despesas – com a eliminação de desperdícios e outras medidas.
O parlamentar, que é também o líder do União do Brasil no Senado, falou sobre o tema durante participação no evento “Diálogo Sobre a Competitividade, Combate ao Custo Brasil”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades em Campina Grande (PB).
“Temos que ter esse olhar pela responsabilidade fiscal, e é preciso perceber, e eu acho que esse é o recado que fica, que a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando alíquota, aumentando imposto, para arrecadar, arrecadar, arrecadar“, afirmou Efraim.
“Estão esquecendo que pode-se fazer pelo lado da despesa, qualificar o gasto público, eliminar o desperdício, reduzir custos. É isso que me parece que está faltando, e a dona de casa aprende isso na vida real. Não dá para gastar mais do que se arrecada, não dá para gastar mais do que aquilo que ela tem de receita da casa dela, senão vai faltar”.
Ele prosseguiu: “Então tenho que adequar aquilo que eu gasto àquilo que eu tenho, e não procurar manter a minha despesa e sair aumentando alíquota, imposto, para poder cobrir”.
As declarações ocorrem em meio à polêmica sobre o decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pressionado pelo Congresso, o Executivo já definiu medidas alternativas à decisão, mas ainda vai apresentá-las aos líderes da Câmara e Senado. Essa apresentação está prevista para uma reunião no próximo domingo, 8.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso a aprovação de pelo menos parte das medidas pelo Parlamento para que o decreto seja revisto.
Efraim relembrou no evento nesta sexta que o Congresso já aprovou várias medidas de aumento de arrecadação pelo Executivo desde o início do governo Lula (PT).
“Muitas vezes o governo reclama, mas já aprovamos uma agenda extensa de aumento de arrecadação. Aprovamos a nova lei do Carf, a taxação das offshores, a taxação dos fundos exclusivos, as novas regras de ICMS, o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária agora. Essa agenda que, inclusive, no ano passado finalizou com um aumento de arrecadação que beirou os 10%, chegou a 9,6%”, declarou.
Projetos visam barrar aumento do IOF
No Congresso, vários projetos de decretos legislativos foram apresentados por parlamentares para barrar os aumentos das alíquotas do IOF. O clima é pela aprovação da derrubada do decreto do governo se o Executivo não optar por revogá-los.
“Particularmente, sou contra qualquer aumento de impostos. A carga tributária brasileira já é elevada demais e penaliza o cidadão. Considero legítima a proposta de decreto legislativo para sustar o aumento das alíquotas do IOF. Medidas como essa precisam ser debatidas com responsabilidade e transparência”, afirmou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a O Antagonista.
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), também disse à reportagem ser “absolutamente contra esse aumento de aumento de alíquotas”. “O Brasil precisa de estímulo para se desenvolver, mas o governo federal pune quem produz com mais impostos. Por isso, apoio a proposição do senador Rogério Marinho para sustar os efeitos do aumento”, pontuou.
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