Alcolumbre quer pautar neste mês projeto para aumentar número de deputados
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio e eleva quantidade de parlamentares dos atuais 513 para 531
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira, 5, que deseja que o plenário do Senado vote e aprove ainda neste mês o projeto, já aprovado pela Câmara, que eleva o número de deputados federais dos atuais 513 para 531, criando 18 vagas, a partir das eleições de 2026.
O parlamentar reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. A Corte não determinou aumento do número de deputados, mas a Câmara resolveu fazer dessa forma.
O presidente do Senado negou que o acréscimo de parlamentares ocasionará um aumento de despesas. “Não terá aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do próprio orçamento da Câmara dos Deputados, é apenas cumprindo uma decisão do Supremo, e a Câmara achou o melhor caminho. E a nossa opinião é que temos que deliberar até o dia 30 de junho”, declarou Alcolumbre.
Segundo o senador, a Casa Baixa fez um “estudo” sobre a revisão da distribuição das cadeiras “e o mais adequado diante da decisão judicial é fazer a ampliação nesses estados“.
Alcolumbre falou também que, a partir da próxima semana, vai conversar com lideranças partidárias e senadores individualmente para que votem o projeto neste mês.
Atualmente, considerando a remuneração mensal de cada deputado federal (46.366 reais), a cota parlamentar, a verba de gabinete (133.170 reais) e auxílio-moradia (4.253 reais), os 513 parlamentares geram um custo médio anual de mais de 1,4 bilhão de reais aos cofres públicos.
Segundo a Direção-Geral da Câmara, criar 18 vagas gerará um gasto anual adicional de cerca de 64,6 milhões de reais.
O custo por parlamentar no Brasil é elevado e está entre os mais altos no mundo. “Os estudos apontam isto. O Brasil não é o país com maior número de parlamentares, mas é um dos países que mais gastam com cada um deles“, disse o economista Marcelo Klotzle, professor da Escola de Negócios da PUC-Rio, a Crusoé no mês passado.
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