Zanin convoca sessão extraordinária para julgar recursos de Zambelli
Presidente da Primeira Turma do STF atendeu ao pedido de urgência do ministro Alexandre de Moraes
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima sexta-feira, 6, uma sessão virtual extraordinária para julgar os embargos declaratórios apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL), condenada a 10 anos de prisão.
Zanin atendeu ao pedido de urgência feito pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira, 4.
Como mostramos, Moraes pretende antecipar o cumprimento da pena da parlamentar, caso o STF rejeite os embargos de declaração.
Ela está no exterior desde o início da semana.
A Primeira Turma do STF condenou tanto Zambelli quanto o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi proferida em maio.
Prisão preventiva
O próprio ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva e o bloqueio de bens da deputada federal Carla Zambelli na quarta, 4.
O magistrado atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado à Corte após Zambelli anunciar que permanecerá fora do Brasil e pedirá licença do mandato na Câmara.
Na decisão, Moraes afirmou que a deputada viajou com “o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de CARLA ZAMBELLI permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada – mesmo que de modo atabalhoado e confuso – na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao PODER JUDICIÁRIO”, acrescentou o ministro.
Além disso, Moraes solicitou à PF a inclusão do nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol.
“À Polícia Federal, que realize os procedimentos necessários para a inclusão da condenada CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA na difusão vermelha da INTERPOL, bem como informe ao juízo sua localização, para viabilizar o competente pedido de extradição”, decidiu o ministro.
Horas depois, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, encaminhou a solicitação de inclusão do nome de Zambelli na difusão vermelha do órgão internacional.
Leia mais: PF encaminha pedido de inclusão de Zambelli na difusão vermelha da Interpol
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