O desembargador Peterson Barroso, da Primeira Vara Criminal de Jacarepaguá, aceitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, e revogou a prisão temporária do funkeiro, efetuada na quinta-feira, 29.

“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”, diz trecho da decisão proferida.

No despacho, o magistrado citou a falta de punição aos responsáveis pelo esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, enquanto, segundo ele, “prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia”.

“Registre-se, na oportunidade, que aqueles que levam fortuna do INSS contra idosos ficam tranquilos por nada acontecer e, ao mesmo tempo, prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia, podendo responder à investigação e processo criminal em liberdade. Tais extremos não combinam”, afirma.

Na decisão, o desembargador aponta que a prisão temporária de Poze “não é exatamente a solução almejada pela população”. Segundo Peterson Barroso, os chefes da organização criminosa que deveriam ser presos.

“(…) pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas.”

Simão acrescenta ainda que outros “cantores se encontram em semelhantes atuação artística”, porém, “não foram objeto de investigação”.

Além disso, o desembargador Simão apontou ter havido “indícios que comprometem o procedimento regular da polícia” no momento em que Poze foi preso.

“Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente.”

Cautelares

Após ser solto, Poze terá que cumprir medidas cautelares, entre as quais: o comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês, não se ausentar da Comarca durante a análise do mérito deste habeas corpus, permanecer à disposição da Justiça, proibição de mudança de endereço sem comunicar ao Juízo, proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos no inquérito e ligadas ao Comando Vermelho e obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não foi notificada oficialmente da decisão proferida pela Justiça.

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Prisão

Em 29 de maio, Poze do Rodo foi preso em sua casa no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio.

De acordo com as investigações, Poze é acusado de apologia ao tráfico de drogas e envolvimento com a organização criminosa Comando Vermelho (CV).

As autoridades afirmam que o MC faz shows exclusivamente em áreas controladas pelo Comando Vermelho, com presença ostensiva de traficantes armados que atuam como seguranças dos eventos. 

Além disso, a polícia indica que esses eventos são usados pela facção para gerar lucro com a venda de drogas e financiar a compra de armas e equipamentos para a prática de crimes.

Um dos elementos usados pela polícia para justificar o pedido de prisão é um vídeo de um show realizado em 17 de maio, na Cidade de Deus.

No registro, Poze canta músicas que exaltam chefes do Comando Vermelho, enquanto um homem armado com fuzil grava a apresentação.

Dois dias depois, no mesmo local, o policial civil José Antônio Lourenço, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foi morto com um tiro na cabeça.

O agente já havia sido subsecretário de Ordem Pública e diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis.

Ligação com o CV

Ao ser transferido para a Penitenciária Serrano Neves, a Bangu 3, o funkeiro declarou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ter ligação com o Comando Vermelho.

Com isso, ele foi colocado em uma unidade destinada a integrantes da facção criminosa.

A Justiça havia mantido a prisão em audiência de custódia, realizada na cadeia de Benfica, para onde o funkeiro havia sido levado após a detenção.

Ao ser levado para a Cidade da Polícia, Poze não quis dar declarações e apenas reclamou das algemas.

Já durante a transferência para a Polinter, afirmou: “Isso é perseguição, mané. Cara de pau, isso aí é perseguição. É indício, mas não tem prova com nada. Manda provar aí”. Disse ainda que a polícia deveria focar nos criminosos que atuam nas favelas.

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