O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), mandou um duro recado ao governo do presidente Lula (PT), nesta quarta-feira, 28, por causa da edição do decreto que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto enfrenta forte resistência no Parlamento, com vários deputados e senadores defendendo a aprovação de um projeto para sustá-lo.

O recado de Alcolumbre foi feito durante a sessão deliberativa do plenário do Senado. “Que esse exemplo do IOF, dado pelo Governo Federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativa do Poder Legislativo”, declarou o parlamentar.

“E, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição. Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências, mas nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica“.

Ele prosseguiu: “Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá o direito ao Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo [para sustar]“.

Alcolumbre ressaltou que tem buscado diálogo com o governo e com as outras instituições do Estado brasileiro desde o início de sua gestão. “Sempre estivemos abertos ao diálogo, à busca do entendimento, e o que a gente precisa é de reciprocidade”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta quarta-feira com o senador e com o presidente da Câmara do Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para discutir sobre o decreto a respeito do IOF.

Frentes parlamentares pressionam Motta a pautar um projeto do líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), que anula o texto.

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta quarta-feira que já há votos suficientes para o Congresso aprovar o projeto de Zucco. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa da Coalização de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, da qual a FPA faz parte.

Mais uma vez o governo erra, com a sua sana arrecadatória, com a vontade de sempre arrecadar para pagar as suas contas mal feitas e o seu gasto exacerbado. O governo toma para si uma responsabilidade de fazer quem produz, quem gera emprego, quem gera renda e quem paga a conta nesse país ter que pagar ainda mais”, declarou Lupion, se referindo ao decreto.

Segundo ele, todos os setores da economia serão afetados pelo texto. “Esperamos que minimamente o Ministério da Fazenda repense sobre essa medida. A Coalização de Frentes Parlamentares aqui demonstra que temos os votos necessários para aprovar o projeto de decreto legislativo do deputado Zucco e revogar esse decreto que trata do aumento do IOF“, pontuou.

Recado de Motta

Na última segunda-feira, 26, Motta mandou um recado público contundente ao presidente Lula (PT).

“Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza – consome. E quem paga essa conta é a sociedade”, escreveu em seu perfil no X.

“A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, seguiu o presidente da Câmara na mensagem.

A equipe econômica do governo anunciou aumento nas alíquotas do IOF na última quinta-feira, 22, e voltou atrás de parte do decreto horas depois, após alertas sobre as consequências da medida para investimentos de brasileiros em fundos no exterior.

“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país”, finalizou Motta.

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