Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Gilvan da Federal
Colegiado divergiu da Mesa Diretora e aprovou suspensão de três meses; Gilvan disse que não recorrerá e aceitará a punição
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 15 votos a 4, o parecer de Ricardo Maia (MDB-BA) favorável à suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Na análise de representação da Mesa Diretora da Casa contra o congressista, o relator votou pela suspensão cautelar do mandato por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
A Mesa Diretora havia pedido que fosse suspenso por seis meses. Numa primeira versão do seu parecer, Ricardo Maia concordou com a punição. Porém, na última versão, apresentada nesta terça-feira e agora aprovada, reduziu o período para três meses.
A direção da Câmara apresentou o pedido contra o deputado por causa de comportamentos dele durante sessão da Comissão de Segurança Pública no último dia 29 de abril.
Segundo a representação, na ocasião, Gilvan quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
A Mesa Diretora afirma que o deputado “fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas“ à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ressalta ainda que, também na sessão, ele se envolveu em discussão acalorada com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), companheiro da petista.
Na segunda-feira, 5, a ministra chegou a apresentar uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Gilvan por causa das ofensas que Gilvan teria proferido contra ela no dia 29.
Para o relator no Conselho de Ética, “os fatos em questão vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”.
“Trata-se de manifestações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, acrescenta.
Ainda nas palavras do relator, a suspensão do mandato de Gilvan por um trimestre é uma “medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”.
Deputado não vai recorrer
A decisão do Conselho de Ética será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara. Cabe recurso ao plenário da Casa, mas Gilvan disse nesta terça que não vai recorrer, por ser “um homem de palavra”. Dessa forma, ele ficará afastado do mandato por três meses.
Ao se defender da representação na sessão do Conselho de Ética, o parlamentar disse que Lindbergh Farias provocou ele primeiro na reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29.
“O líder do PT, Lindbergh, estava atrás da minha cadeira, na outra poltrona, dizendo que ele iria me cassar, dizendo que eu era bandido, que eu era desqualificado. E meu erro, e eu aqui assumo, eu sou homem de assumir, é de ficar pilhado e de reagir a uma ofensa”, afirmou.
Ele negou também que tenha proferido ofensas contra Gleisi. “Em nenhum momento da minha fala, eu quero que se prove isso, eu me dirigi qualificando a deputada Gleisi Hoffmann”, disse.
Ainda segundo Gilvan, na reunião do dia 29, citou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, “que existia provavelmente uma planilha de pagamento de propina da Odebrecht a políticos”. “Se é verdade, não sei, mas em toda a imprensa diz que existia uma planilha da Odebrecht em pagamento de propina. Eu citei num primeiro momento Montanha, Lindinho e Amante, mas se procurarem na internet, a lista é farta”.
Entretanto, ele nega que tenha dito quem era Montanha, Lindinho e Amante. “Em nenhum momento eu ofendo a deputada Gleisi Hoffmann. Eu quero que me provem. Eu qualifico o apelido Amante que está na planilha [dizendo que deve ser uma prostituta]. O que é uma prostituta? É uma pessoa que vende o seu sexo por dinheiro. O político, seja ele homem ou mulher, que vende favores à empresa Odebrecht por dinheiro, é o que? Então eu citei o apelido”.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ressaltou que ainda será instaurado um processo disciplinar contra Gilvan no colegiado a partir da representação da Mesa Diretora, numa reunião futura.
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Comentários (1)
Fabio B
06.05.2025 17:32Pode até ter cara de inimputável, mas espero que leve ao menos uma suspensão dos rendimentos mesmo. Apesar que imagino que deve ter cavado propositalmente isso para "aparecer", pois um incapaz inútil desses não produz nada de concreto ou relevante.