Deputados pedem informações a Lupi sobre descontos irregulares em benefícios
Luciano Zucco (PL-RS) disse que oposição está coletando assinaturas para a criação de CPI para investigar os descontos indevidos
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalvante (RJ), e a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentaram, nesta quarta-feira, 23, requerimentos para que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, preste informações sobre os descontos irregulares em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, investigados pela Operação Sem Desconto.
Os pedidos ainda aguardam designação de relator pela Mesa Diretora da Câmara. Sóstenes pergunta ao ministro, por exemplo, quais entidades ou associações estão sendo investigadas por realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários; qual o número estimado de beneficiários afetados por esses descontos não autorizados; e quais medidas o Ministério da Previdência Social e o INSS estão adotando para identificar e ressarcir os beneficiários prejudicados.
A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada nesta quarta para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados. São eles Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Segundo a PF, “as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS”.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de 6,3 bilhões de reais, no período entre 2019 e 2024. A PF ressaltou ainda que os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Após a operação, o governo federal exonerou Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Pedido de CPI
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), disse que a oposição está trabalhando na coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os descontos indevidos e apurar responsabilidades administrativas, bancárias e governamentais.
Grupo da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, criou nesta quarta-feira um grupo especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o INSS.
“A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com a AGU, “o objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) no curso da Operação Sem Desconto”.
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