Nova lei muda tudo para quem usa bicicleta elétrica

10.11.2026

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Nova lei muda tudo para quem usa bicicleta elétrica
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 19.04.2025 10:41 comentários
Brasil

Nova lei muda tudo para quem usa bicicleta elétrica

Lei regulamenta ciclomotores, patinetes e bikes elétricas.

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Nova lei muda tudo para quem usa bicicleta elétrica
Bicicleta elétrica - Créditos: depositphotos.com / microgen

Com o aumento da mobilidade urbana e a popularização de meios de transporte alternativos, Brusque está se adaptando às novas demandas. A cidade implementou uma Lei Municipal que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, como patinetes elétricos. Esta iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e as atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando promover a segurança e facilitar a fiscalização.

As novas diretrizes entrarão em vigor em 30 dias e impactarão diretamente os condutores de veículos de micromobilidade. O objetivo principal é organizar o fluxo viário e aumentar a segurança de motoristas, pedestres e usuários de veículos leves e elétricos. A regulamentação é vista como um passo essencial para a promoção da segurança em todo o município, conforme destacou o secretário de Trânsito, Emerson Luiz Andrade.

O que diz a lei para ciclomotores e bicicletas elétricas?

A lei estabelece normas claras para a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas em Brusque. Entre as exigências, está a necessidade de emplacamento e habilitação para determinados veículos, além do cumprimento das normas de trânsito já vigentes. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) planeja intensificar ações educativas e de fiscalização para orientar a população sobre o uso correto desses modais.

Uma campanha informativa será lançada nas redes sociais para garantir que todos os cidadãos estejam cientes das novas regras. O objetivo é educar e preparar os usuários para uma transição tranquila e segura para o novo modelo de mobilidade urbana.

Como a regulamentação impacta os usuários de veículos de micromobilidade?

Para muitos usuários, a regulamentação traz um sentimento de segurança e clareza. A ciclista Mônica Batistas Canuto dos Santos Matos, de 41 anos, expressou satisfação com as novas regras, afirmando que agora se sente mais segura para pedalar nas vias da cidade. Daiane Solidade Nascimento, de 34 anos, que utiliza um ciclomotor, também comemorou a oportunidade de regularizar seu veículo sem pressa.

As mudanças representam um avanço significativo para Brusque, que busca se firmar como uma cidade moderna e sustentável. A regulamentação valoriza o espaço urbano e promove a integração entre diferentes formas de transporte, incentivando a mobilidade ativa e limpa, como caminhar e pedalar.

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Lei – Créditos: depositphotos.com / SergPoznanskiy

Quais são os próximos passos para Brusque?

Com a implementação da nova lei, Brusque segue em direção a um trânsito mais eficiente e seguro. A cidade planeja continuar investindo em educação e fiscalização para garantir que as normas sejam cumpridas e que a convivência entre diferentes modais seja harmoniosa. A expectativa é que, com organização e responsabilidade, Brusque se torne um exemplo de mobilidade urbana moderna e sustentável.

O futuro da mobilidade em Brusque parece promissor, com a cidade se adaptando às tendências globais de transporte e priorizando a segurança e o bem-estar de seus cidadãos. A regulamentação é apenas o começo de um processo contínuo de melhoria e inovação no trânsito urbano.

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