Como anda a comissão sobre a prioridade de Lula na Câmara

Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), presidente da comissão especial que analisará o projeto de lei de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, disse que há “muita disputa” por vagas na comissão.

Segundo o parlamentar, a indicação dos membros pelos líderes partidários é o próximo desafio para a instalação da comissão especial. Por enquanto, apenas a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi indicada.

O presidente da comissão explicou que não há um prazo definido para as indicações. Após a indicação dos membros, haverá a eleição formal do presidente da comissão e a designação do relator, que será o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Somente então os trabalhos da comissão especial terão início.

Prioridade

Rubens Júnior destacou que o projeto é a prioridade do governo no Congresso neste ano e que a expectativa é de que seja aprovado ainda em 2025, para vigorar no próximo ano. Ele ressaltou, contudo, que não há pressa para a votação imediata.

O objetivo, segundo o petista, é promover um amplo debate, com a análise de dados técnicos oficiais e a participação da sociedade. Pereira Júnior demonstrou otimismo quanto à aprovação, lembrando que a isenção do imposto de renda para essa faixa salarial foi um compromisso de campanha do presidente Lula.

O presidente da comissão reforçou o discurso do governo Lula, de que o projeto pretende proporcionar justiça social, mas reconheceu que há o desafio de aprovar uma contrapartida para a arrecadação de que o governo pretende abrir mão.

Controvérsias

“São dois pontos que hoje geram debates, ainda que a comissão não tenha sido instalada formalmente. O primeiro é o da compensação. Esse ajuste fino, tu vai cobrar de quem? De quem ganha 50 mil por mês ou de quem ganha 100 mil por mês ou de quem ganha 200 mil por mês, que são poucas pessoas no Brasil”, comentou o deputado.

“O segundo ponto que tem alguma discussão é que alguns alegam que os municípios podem estar perdendo uma arrecadação. Afinal de contas, esse imposto de renda de quem ganha de 3 a 5 mil reais, isso ajuda a arrecadação dos municípios, e, se eles vão deixar de contribuir, o município deixa de arrecadar. Então tem esses dois pontos que eu diria que são um pouco mais polêmicos, que nós queremos a partir do debate encontrar saída que seja bom para todo mundo”, completou.

Assista à íntegra da entrevista: