Frente parlamentar quer liberação do serviço de moto por app em São Paulo

15.09.2026

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Frente parlamentar quer liberação do serviço de moto por app em São Paulo
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Guilherme Resck
2 minutos de leitura 21.03.2025 17:42 comentários
Brasil

Frente parlamentar quer liberação do serviço de moto por app em São Paulo

Na capital paulista, um decreto de 2023 da prefeitura proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas

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Guilherme Resck
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Frente parlamentar quer liberação do serviço de moto por app em São Paulo
99 mototaxi

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, do Congresso Nacional, lançou um abaixo-assinado, na última semana, pelo fim da suspensão do serviço de moto por aplicativo em São Paulo. Por enquanto, foram recolhidas 3.212 assinaturas. A meta atual é alcançar 5 mil.

Na capital paulista, um decreto de 2023 da prefeitura proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas. Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chegou a chamar a 99 de “assassina”, após a empresa anunciar o início do serviço de mototáxi na cidade.

“Não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis e não vão fazer na cidade de São Paulo o que pretendem, só buscando lucro”, afirmou o prefeito a jornalistas, naquele mês.

O abaixo-assinado diz que “milhões de paulistanos que dependem de transporte rápido e acessível” estão sendo prejudicados com a suspensão. “Quem mora longe do transporte público sofre diariamente com a demora e a insegurança no deslocamento. A mobilidade de quem vive nas periferias será ainda mais limitada. Além disso, milhares de motociclistas que poderiam gerar renda honestamente perdem a oportunidade de trabalhar por conta dessa proibição”.

A página na plataforma Change.org destaca ainda uma pesquisa do Instituto Locomotiva, divulgada em janeiro deste ano, segundo a qual 72% dos paulistanos são favoráveis à oferta do serviço de moto por aplicativo para transporte de pessoas na capital.

Segundo o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, “a proibição do serviço não apenas desrespeita princípios básicos da livre iniciativa, mas também penaliza justamente aqueles que mais dependem desse meio de transporte”.

A frente, que reúne 176 deputados federais e 27 senadores, afirma que, em conjunto com entidades da sociedade civil, continuará “mobilizada para reverter a suspensão e garantir que os paulistanos tenham liberdade de escolha no transporte”.

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