Crusoé: Quando o TPI funciona
Duterte é detido pelo Tribunal Penal Internacional, cuja imparcialidade é questionada por líderes internacionais
o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso em Manila após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir um mandado de prisão nesta terça-feira, 11.
“Um voo que transportava o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, partiu de Manila com destino a Haia na terça-feira, de acordo com jornalistas da AFP no aeroporto, horas após sua prisão por um mandado do Tribunal Penal Internacional relacionado à sua guerra mortal contra as drogas”, publicou a agência de notícias AFP.
O tribunal acusa Duterte de crimes contra a humanidade em razão de sua campanha antidrogas, que durou até 2022, quando ele deixou a presidência.
Durante seu mandato, ele promoveu uma política repressiva contra o tráfico de drogas.
Estima-se que 30 mil pessoas tenham sido mortas no período, a maioria pobre e muitas sem ligação com o crime organizado.
Os juízes do TPI sustentam que a Corte tem jurisdição sobre o caso, uma vez que as investigações estão focadas em crimes cometidos no período em que as Filipinas faziam parte do Estatuto de Roma.
Credibilidade e imparcialidade
A prisão de Duterte ocorre em meio às críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a legitimidade e a alegada parcialidade do TPI.
Logo após reassumir a Casa Branca, o republicano assinou uma ordem executiva sancionando o patrimônio e o visto de entrada no país de indivíduos — e até de seus familiares — que auxiliaram a Corte em investigações sobre americanos ou aliados.
O principal alvo é o promotor britânico Karim Khan, criticado por sua suposta parcialidade nas acusações.
Khan emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aliado de Trump.
As ações, porém, não se estendem ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Apesar das violações de direitos humanos, incluindo torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos políticos, o TPI não pediu a prisão…
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