STF forma maioria para suspender Rumble no Brasil
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram a decisão de Moraes sobre a plataforma de vídeos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma de vídeos Rumble no Brasil, segundo revelou O Globo.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto de Moraes. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo em plenário virtual e vai até o dia 14 deste mês.
Na retomada do julgamento, o ministro afirmou que houve “reiterados e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, além de tentar não seguir o ordenamento jurídico do Brasil.
Moraes disse ainda que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão”.
Bloqueio
No mês passado, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no país, após a empresa não ter informado um representante legal.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, dizia a decisão.
Ação contra Moraes
O Rumble e a Trump Media and Tecnhology Group Corp, do presidente americano Donald Trump, ingressaram com uma ação judicial conjunta nos Estados Unidos contra Moraes.
No processo movido na Flórida, os grupos alegaram que as decisões do ministro excluindo as contas do influenciador bolsonarista Allan dos Santos violam a soberania dos EUA, país cujas plataformas digitais estão sediadas.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político em nível global”, afirmou o CEO da empresa, Chris Pavlovski.
Decisão nos EUA
A juíza distrital Mary Scriven decidiu que o Rumble, ou qualquer empresa americana, não precisaria cumprir ordens de nenhum ministro estrangeiro, entre os quais Moraes, como a de remover os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos.
egundo a magistrada americana, Moraes não seguiu os tratados internacionais usuais para intimar a Rumble.
Junto com a Trump Media, do presidente dos EUA, Donald Trump, a plataforma havia entrado na semana passada com um pedido liminar na Justiça para barrar decisões do ministro do STF.
As empresas alegaram risco de “danos irreparáveis”, caso sejam obrigadas a cumprir as determinações em território americano.
