Magistrados do Amazonas são afastados após denúncia da Eletrobras
Processo no CNJ pode levar à aposentadoria compulsória do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador Elci Simões de Oliveira
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou na sexta-feira, 21, o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM) Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões de Oliveira (foto).
A decisão, tomada com base em uma denúncia formal, foi motivada por supostas irregularidades cometidas pelos magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) alega que eles autorizaram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa por meio de alvarás, sem a devida cautela.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a rapidez excessiva no processo foi incompatível com o volume de trabalho da Vara Única, e o juiz não analisou adequadamente a validade dos documentos e a legitimidade dos beneficiários.
Ambos estão proibidos de acessar seus gabinetes, e seus equipamentos de trabalho, como celulares, computadores e tablets, serão submetidos a perícia.
Em nota, o TJAM informou que cumprirá a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e respeitará todas as medidas estabelecidas.
O ministro Campbell Marques afirmou que o comportamento dos magistrados representa sérios danos à imagem do Judiciário amazonense, principalmente por sugerir violação da imparcialidade e da igualdade que devem ser garantidas aos julgadores.
A Corregedoria Nacional de Justiça também ordenou o bloqueio de acessos dos magistrados aos sistemas do TJAM e a lacração dos equipamentos de trabalho para perícia. O processo no CNJ pode levar à aposentadoria compulsória dos magistrados.
A investigação continua sob sigilo, e os magistrados têm cinco dias para apresentar sua defesa.
