O governo Lula (PT) decidiu aderir à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), um fórum de discussões ligados à OPEP. A notícia correu ao longo desta terça-feira, 18, como se o governo tivesse aderido à Opep+ e foi desmentida pelo Ministério de Minas e Energia.

“A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses”, informou o MME em nota.

O anúncio da adesão à carta foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), após participar da reunião con Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Também foi acordada a adesão do país na Agência Internacional de Energia (IEA) e Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).

“O Brasil foi convidado para que nós fizéssemos parte da carta de cooperação. O que fizemos hoje foi exatamente discutir a entrada no Brasil em três organismos internacionais. Autorizamos iniciar o processo de adesão à EIA, isso tá aprovado. A continuação do que foi suspenso no governo anterior, que é a adesão à Agência Internacional para as Energias Renováveis [Irena]. Ficou decidido: início da adesão à EIA, Irena e Opep+“, disse Silveira em entrevista coletiva nesta terça.

Criada em 1960, a Opep reúne 13 dos maiores ofertantes de petróleo no mundo, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos. Os países aliados, que não integram a organização, mas atuam de forma conjunta em políticas internacionais ligadas ao comércio de petróleo, como Bahrein, México e Rússia, são representados pela sigla Opep+.

Contradição

A decisão de entendimento com a Opep foi tomada apesar de Lula defender a transição energética e o desenvolvimento de fontes de energia limpa.

“Eu sonho que um dia a gente não vai mais precisar de combustível fóssil. Esse é um sonho que eu carrego na vida. Um dia a humanidade não vai mais precisar de combustível fóssil porque a gente já encontrou outras formas de produção de energia e eliminar o combustível fóssil”, disse o petista em entrevista à Rádio Clube do Pará em 14 de fevereiro.

O petróleo é um combustível fóssil assim como o gás natural e o carvão mineral.

Na semana passada, Lula também defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial e reclamou do “lenga-lenga” do Ibama para autorizar a Petrobras a realizar estudos na foz do Amazonas.

A aceitação do convite para ingressar na Opep+ ocorre no mesmo ano em que o Brasil irá sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA).

O Brasil não deve se “envergonhar”, Silveira?

Ao anunciar a decisão sobre a Opep+, Silveira disse que o Brasil não deve se “envergonhar” de ser um país produtor de petróleo.

“Nós temos que nos envergonhar de ser um produtor de petróleo? Claro que não. O Brasil precisa crescer, se desenvolver, gerar renda, gerar emprego […] No mundo globalizado, nós temos que manter uma relação geopolítica adequada. Qual é a contradição? Nós vamos nos envergolhar na COP?”

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