Com foco em Moraes, STF bate recorde de pedidos de afastamento de relator
96% das solicitações em 2024 foram direcionadas contra o ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em 2024 um recorde histórico no número de arguições de impedimento, mecanismos que buscam retirar ministros da relatoria de processos. Foram protocolados 107 pedidos, superando o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022.
O ministro Alexandre de Moraes (foto) foi o principal alvo: 103 das solicitações (96%) foram direcionadas contra ele, publica O Globo. Desses, 101 já foram negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria das ações partiu de réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Os quatro pedidos restantes (4%) miraram Flávio Dino, com destaque para uma arguição apresentada pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Até hoje, no entanto, nenhuma arguição de impedimento foi acolhida no STF.
As solicitações são analisadas inicialmente pelo presidente do Supremo, atualmente Luís Roberto Barroso. Em caso de recurso, o plenário decide, com exceção do ministro alvo do pedido.
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Investigador-geral da República
O ministro Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação no STF em seu gabinete.
São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, conforme levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.
Ocupando o segundo lugar na lista de ministros com mais inquéritos, Luiz Fux faz a relatoria de apenas três.
Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.
Distribuição por prevenção
O Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes à “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.
Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro, não sorteados.
Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.
Antes de serem repassados a um magistrado, os novos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal são analisados pela Secretaria Judiciária. O órgão é responsável por identificar se há ou não ações relacionadas em tramitação.
O processo só é sorteado entre os ministros se não houver conexão com outros assuntos.
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