Moraes, investigador-geral da República
O ministro do STF concentra 21 dos 37 inquéritos criminais em tramitação na Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte em seu gabinete.
São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, conforme levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.
Ocupando o segundo lugar na lista de ministros com mais inquéritos, Luiz Fux faz a relatoria de apenas três.
Eis a lista:
- Alexandre de Moraes: 21
- Luiz Fux: 3
- Cármen Lúcia: 2
- Edson Fachin: 2
- Flávio Dino: 2
- Gilmar Mendes: 2
- Nunes Marques: 2
- Dias Toffoli: 1
- André Mendonça: 1
Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.
Distribuição por prevenção
O Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes à “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.
Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro, não sorteados.
Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.
Antes de serem repassados a um magistrado, os novos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal são analisados pela Secretaria Judiciária. O órgão é responsável por identificar se há ou não ações relacionadas em tramitação.
O processo só é sorteado entre os ministros se não houver conexão com outros assuntos.
Moraes segura demais os inquéritos?
A maioria dos inquéritos sob a relatoria de Moraes tem em comum o longo período de tramitação.
O caso mais antigo é interminável inquérito das fake news, que está aberto há cinco anos e foi prorrogado por mais 180 dias.
Até o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já reconheceu que o tempo de tramitação do inquérito é “atípico”.
“O inquérito foi atípico, mas, olhando em perspectiva, foi necessário e indispensável pata enfrentar o extremismo no Brasil”, afirmou Barroso em conversa com jornalistas.
Leia mais: Moraes mistura todos os inquéritos (agora formalmente)
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