PGR fala em ‘grave lesão à ordem e à segurança’
O recurso da PGR bate duramente na liminar de Marco Aurélio Mello que mandou soltar os presos após condenação em segunda instância...
O recurso da PGR bate duramente na liminar de Marco Aurélio Mello que mandou soltar os presos após condenação em segunda instância.
O texto diz que a decisão do ministro do STF provoca “grave lesão à ordem e à segurança”.
E destaca que, “apesar da existência de sucessivos precedentes oriundos do órgão colegiado máximo desta Suprema Corte, um inclusive formado sob a sistemática da repercussão geral (REA n. 964.246/SP), a decisão cujos efeitos se pretende suspender simplesmente os desrespeitou, simplesmente por com eles não concordar”.
Ou seja, Marco Aurélio rasgou o precedente –com repercussão geral– estabelecido pelos próprios colegas.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)