Não é por aí, Marco Aurélio
Ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, Raquel Dodge escreve: "O sistema processual penal brasileiro possui vários mecanismos processuais que permitem a correção...
Ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, Raquel Dodge escreve:
“O sistema processual penal brasileiro possui vários mecanismos processuais que permitem a correção de eventuais execuções provisórias da pena injustas ou equivocadas, como, por exemplo, medidas cautelares voltadas a conferir efeito suspensivo aos recursos extremos e habeas corpus. Ambos podem ser usados para pleitear o sobrestamento de execuções provisórias indevidas.”
É basicamente um “não é por aí”.
