CGU fará auditoria na Aneel sobre apagão em SP
Objetivo é identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel, concessionária de energia de São Paulo
Em meio ao apagão de energia em São Paulo, o presidente Lula (PT) determinou a abertura de uma auditoria sobre o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na cidade. A decisão foi anunciada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, nesta segunda-feira, 14.
O objetivo é identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel, concessionária de energia de São Paulo.
“O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel. Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado e não foi, até o que vai acontecer daqui para frente para que as mesmas falhas não aconteçam”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.
Segundo Vinicius Marques de Carvalho, o governo também vai notificar a prefeitura de São Paulo para que ela explique a falta de luz que já dura três dias em alguns bairros da capital paulista.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, acrescentou que a prefeitura de São Paulo, administrada por Ricardo Nunes, será notificada ainda nesta segunda para explicar “quais providências foram tomadas” para evitar o apagão e quais serão as próximas ações.
A concessionária Enel também será notificada para dar um diagnóstico sobre o episódio, com o número de pessoas afetadas e quais são os canais de atendimento para os cidadãos, além do plano para o restabelecimento da energia.
AGU avalia ação de dano moral contra Enel por apagão
Já o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão.
“Estamos, como AGU, avaliando, diante da prática reiterada da Enel, uma ação de dano moral coletivo”, disse Messias.
“É uma camada a mais além da multa que será eventualmente aplicada dependendo do processo administrativo”, acrescentou.
Para o ministro, há falta de resposta e de ressarcimento de bens por parte da concessionária de energia na capital paulista.
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