Suspensão do X: Nunes Marques vai adotar rito ignorado por Moraes
Magistrado pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União e indica que levar o caso ao plenário da Corte
Ao solicitar pareceres tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do STF Kassio Nunes Marques indica claramente que irá levar o caso ao plenário do STF.
A questão que fica agora é: plenário virtual ou o presencial? A tendência é que Marques, conforme apurou este portal, leve o caso para o plenário presencial. Assim, obrigando os demais ministros a se manifestar a respeito da suspensão do X sob o escrutínio público e ao vivo, já que todos os julgamentos colegiados são transmitidos pela TV Justiça.
No despacho em que solicita os pareceres de PGR e da AGU, Nunes Marques destaca que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
Ao tomar essa decisão, Nunes Marques estabelece o rito que comumente é adotado por outros integrantes do Tribunal em casos de ampla repercussão. Como mostramos, ao levar o referendo relacionado à sua decisão sobre o X para a 1ª Turma, Moraes conseguiu uma unanimidade ilusória dentro do Tribunal. Na Turma, quatro dos cinco ministros foram indicados por presidentes petistas. A única exceção é justamente Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB).
A decisão de Nunes Marques também reduz a possibilidade de uma reversão da suspensão do X, ainda que temporária. Ao sinalizar levar o caso para o Plenário, tornam-se diminutas as chances de Nunes Marques conceder uma liminar por decisão monocrática. No plenário do STF, ao menos até o momento, a expectativa é que pelo menos oito ministros referendem as decisões de Moraes e da 1ª Turma.
Em resumo: para surpresa de zero pessoas, Kassio Nunes Marques delegou sua capacidade de decidir para os demais colegas. E tudo deve ficar exatamente como está. Apenas com o aval de outros ministros do Supremo.
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