No último dia 6, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma grande apreensão no município de Dom Eliseu, localizado no nordeste do Pará. Mais de 600 bolsas e quase 14 mil pares de sapatos falsificados foram encontrados em um caminhão baú. A carga tinha como destino os estados do Pará e do Amapá.

Segundo a Sefa, a operação começou quando agentes de fiscalização desconfiaram da nota fiscal apresentada pelo motorista do veículo. A documentação indicava o transporte de 30 toneladas de ferro. No entanto, o peso da carga parecia desproporcional ao relatado na nota, levantando suspeitas.

Produtos Falsificados e o Esquema de Transporte

Os agentes decidiram levar o caminhão até a balança de pesagem, onde confirmaram que havia um excesso de peso significativo. Essa discrepância levou a uma investigação mais detalhada. Durante o descarregamento, foram encontrados vários volumes de sapatos e bolsas disfarçados entre as barras de ferro.

Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária de Dom Eliseu, relatou: “Passamos, então, à contagem física da carga. Durante o descarregamento em nosso depósito, foram encontrados vários volumes contendo calçados e bolsas falsificadas, escondidos em meio ao ferro”. Este procedimento durou três dias, e a missão foi bem-sucedida em identificar a quantidade exata dos itens falsificados.

Quais Foram os Itens Apreendidos?

Após a conclusão da contagem, a Sefa comunicou que foram detectados 13.978 pares de calçados, dos quais 2.450 eram tênis e 11.528 sandálias. Além disso, 700 bolsas femininas estavam entre os itens confiscados. O valor total da mercadoria foi avaliado em R$ 379.486,40.

Detalhes da Apreensão

• Total de calçados: 13.978 pares

• Tênis: 2.450 pares

• Sandálias: 11.528 pares

• Bolsas femininas: 700 unidades

• Valor total: R$ 379.486,40

Qual o Próximo Passo?

Os fabricantes dos produtos foram acionados e, após análise, confirmaram que os itens eram falsificados. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 100.943,37, referente ao ICMS e multa.

Os produtos falsificados estão atualmente à disposição da Polícia Civil (PC) do Pará, que continuará as investigações para identificar os responsáveis pela produção e distribuição das mercadorias adulteradas. A colaboração entre os fabricantes e as autoridades fazendárias foi crucial para o sucesso da operação.

O Impacto da Apreensão no Mercado Local

Esta apreensão não só protege o consumidor de possíveis fraudes e danos, mas também reforça a importância de combater a pirataria e a falsificação. Ações como essa visam proteger tanto os direitos dos consumidores quanto os interesses dos fabricantes legais, que são diretamente prejudicados pela comercialização de produtos falsificados.

“Essa operação reforça nosso compromisso com a qualidade e autenticidade dos produtos que chegam aos mercados do Pará e do Amapá”, afirmou Bozola. É essencial que as autoridades continuem vigilantes para garantir a segurança e a legalidade no comércio de mercadorias.