Um antídoto catarinense para a polarização
Mudança na constituição estadual conseguiu criar um incentivo para que deputados de partidos que se odeiam trabalhem juntos
Estou há dias querendo comentar uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (foto): a criação de seis bancadas regionais suprapartidárias.
Foi uma solução desenhada para que os deputados de um dos estados mais polarizados do país, em vez de apenas buscar a lacração uns em cima dos outros, também consigam cooperar e levar benefícios concretos aos seus eleitores.
Emenda à constituição estadual
Num movimento articulado pelo presidente da Assembleia, Mauro de Nadal (MDB), os parlamentares emendaram a constituição estadual e reservaram 25% dos recursos orçamentários que conseguirem economizar a cada ano para essas bancadas.
No primeiro semestre de 2024, foram 30 milhões de reais – cinco para cada região – direcionados a necessidades tão diversas quanto a reativação de um hospital, a reforma de um complexo do Sesi e a compra de equipamentos para a Defesa Civil da capital, Florianópolis.
Um problema de coordenação
Os políticos constroem suas carreiras demonizando a facção contrária. Não enxergam motivos para colaborar, pelo contrário: temem perder votos se agirem em parceria com aqueles que demonizaram.
Esse problema de coordenação de interesses tem corroído a democracia: faz com que ela seja vista como um sistema político que não consegue resolver problemas e entregar soluções aos cidadãos.
Mas esse exemplo de Santa Catarina mostra que não é impossível criar incentivos para que adversários trabalhem juntos, pelo menos em algumas situações. Bastou inventar um dispositivo que permitisse a todo mundo ficar bem na foto, sem abandonar sua plataforma política.
E no Congresso Nacional?
As emendas de bancada também existem no Congresso Nacional. Mas é evidente que não têm o mesmo efeito que nos estados: não conseguem concentrar recursos de maneira relevante em projetos que podem fazer a diferença para uma região.
Está aí um bom desafio para quem desenha instituições: encontrar um mecanismo que reduza os impactos daninhos da polarização e do egoísmo dos parlamentares em âmbito nacional. Está fácil, não?
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