Um antídoto catarinense para a polarização 

Estou há dias querendo comentar uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (foto): a criação de seis bancadas regionais suprapartidárias.

Foi uma solução desenhada para que os deputados de um dos estados mais polarizados do país, em vez de apenas buscar a lacração uns em cima dos outros, também consigam cooperar e levar benefícios concretos aos seus eleitores. 

Emenda à constituição estadual

Num movimento articulado pelo presidente da Assembleia, Mauro de Nadal (MDB), os parlamentares emendaram a constituição estadual e reservaram 25% dos recursos orçamentários que conseguirem economizar a cada ano para essas bancadas.  

No primeiro semestre de 2024, foram 30 milhões de reais – cinco para cada região – direcionados a necessidades tão diversas quanto a reativação de um hospital, a reforma de um complexo do Sesi e a compra de equipamentos para a Defesa Civil da capital, Florianópolis.  

Um problema de coordenação

Os políticos constroem suas carreiras demonizando a facção contrária. Não enxergam motivos para colaborar, pelo contrário: temem perder votos se agirem em parceria com aqueles que demonizaram.

Esse problema de coordenação de interesses tem corroído a democracia: faz com que ela seja vista como um sistema político que não consegue resolver problemas e entregar soluções aos cidadãos.  

Mas esse exemplo de Santa Catarina mostra que não é impossível criar incentivos para que adversários trabalhem juntos, pelo menos em algumas situações. Bastou inventar um dispositivo que permitisse a todo mundo ficar bem na foto, sem abandonar sua plataforma política. 

E no Congresso Nacional?

As emendas de bancada também existem no Congresso Nacional. Mas é evidente que não têm o mesmo efeito que nos estados: não conseguem concentrar recursos de maneira relevante em projetos que podem fazer a diferença para uma região.  

Está aí um bom desafio para quem desenha instituições: encontrar um mecanismo que reduza os impactos daninhos da polarização e do egoísmo dos parlamentares em âmbito nacional. Está fácil, não?  

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