Alcolumbre deixa PEC da Anistia para volta do recesso parlamentar
Apesar da pressão de líderes da Casa, o presidente da CCJ não incluiu a PEC na pauta desta quarta-feira, 17
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 17, que a PEC da Anistia só será votada em agosto. Alguns líderes vinham pressionando para que a proposta fosse analisada ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar.
“Eu apenas, sem tentar polemizar ou politizar, vou manter o que disse na última reunião para convocação desta reunião: nós teremos apenas nessa reunião a decisão desses dois itens. Essa presidência não fará a inclusão de nenhum item extrapauta. Esta reunião foi convocada para dois itens, e esta presidência não incluirá nenhum item extrapauta”, disse Alcolumbre.
O presidente da CCJ pautou um projeto que torna crime a criação de barreiras para impedir acesso a praias e a proposta que amplia a autonomia do Banco Central.
A PEC da Anistia uniu o PT, do presidente Lula, e o PL, de Jair Bolsonaro e tem o objetivo de perdoar quase R$ 23 bilhões das multas aplicadas contra os partidos pela Justiça Eleitoral. A proposta foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Entre outros pontos, a PEC visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinha resistindo ao texto, mas ele passou a ser pressionado por líderes de diversos partidos.
Nesta segunda, 15, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que “há um compromisso” do Senado votar a proposta após o recesso parlamentar. “Houve um apelo dos deputados para que essa proposta fosse colocada em votação e, o que chegou para mim, é de que ela vai ser votada pelo Senado”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.
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