Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração
O Antagonista

Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração

avatar
Wesley Oliveira
4 minutos de leitura 16.07.2024 18:50 comentários
Brasil

Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração

A medida acontece após o impasse com o Palácio do Planalto sobre as medidas de compensação para o benefício que atende 17 setores da economia

avatar
Wesley Oliveira
4 minutos de leitura 16.07.2024 18:50 comentários 0
Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 16, que vai pedir ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais tempo para aprovar um projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos. A medida acontece após o impasse com o Palácio do Planalto sobre as medidas de compensação para o benefício que atende 17 setores da economia e pequenos municípios.

“Há um certo impasse, uma certa indefinição, em relação à concepção das fontes de compensação. Talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para dar o conforto ao Congresso de se votar essa matéria”, disse Pacheco.

Com isso, a votação do projeto deve ficar para o segundo semestre, após a volta do recesso parlamentar. Em maio, Zanin deu 60 dias para que fosse encontrada compensação financeira para a desoneração, sob pena de o benefício a empresas e municípios perder a validade se não houvesse solução. O prazo inicial se encerra nesta semana.

Impasse

Como mostramos, o Senado propõe que os recursos arrecadados com a taxação das compras internacionais abaixo de 50 dólares, além da abertura de um novo prazo para repatriação de recursos no exterior; regularização de ativos nacionais; e um Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras seriam suficientes para a tarefa.

O governo discorda e propõe um aumento de 1 ponto percentual na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) exclusivamente para bancos, além das medidas apresentadas pelo Senado.

O impasse tem gerado ruídos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na sexta-feira, 12, Pacheco chegou a sugerir que a resistência do governo às propostas do Legislativo seria uma forma de sabotagem da desoneração, forçando a medida a cair em função do prazo do STF.

Parece mais um descontentamento em relação ao instituto da desoneração do que apresentação de uma solução em si. Vamos sentar e conversar de forma madura, entre nós, e sem buscar sabotar o projeto de um poder em favorecimento de outro. Não é esse o caminho. Não é possível que essas medidas (apresentadas pelo Senado) não tenham o proveito necessário para fazer frente à compensação da folha de pagamentos”, disse, sobre as críticas do Executivo, em participação no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.

O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), tem se mostrado preocupado com a falta de consenso e o prazo apertado para a aprovação do texto.

O presidente Pacheco está querendo votar na semana que vem. O relatório ainda não está pronto. A tendência dos líderes é dizer que não aceitam a CSLL. No Senado, há um entendimento e há outro entendimento na Fazenda“, disse Wagner, à Ágência Senado, na quinta-feira, 11.

Embate sobre desoneração

A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.

Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.

Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco nesta quinta.

Com a retomada das negociações, o ministro Cristiano Zanin deu 60 dias para que o Congresso se manifeste sobre o novo projeto da desoneração.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Escala 6 x 1: Viraliza argumento de economista do Novo contra PEC

Visualizar notícia
2

Gilmar e Toffoli são formados em direito, diz STF

Visualizar notícia
3

Silveira entregou o próprio destino nas mãos de Lula?

Visualizar notícia
4

Escala 6 x 1: última tentativa de redução de jornada de trabalho morreu na CCJ

Visualizar notícia
5

Índia revoga proibição dos "Versos Satânicos" de Salman Rushdie

Visualizar notícia
6

Debate sobre jornada 6x1 não passa de mais um 7x1 para o Brasil

Visualizar notícia
7

PF de olho no comando do Coaf?

Visualizar notícia
8

Ata do Copom pressiona governo Lula por "política fiscal crível"

Visualizar notícia
9

Avaliação positiva do governo Lula cai 7,5 pontos no ano, indica pesquisa

Visualizar notícia
10

Hamas pronto para ceder o controle político em Gaza?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Biden convidou Trump para encontro no Salão Oval", diz porta-voz

Visualizar notícia
2

Para Zema, debate sobre jornada 6x1 é "perda de tempo"

Visualizar notícia
3

Quanto mais fala e menos faz, mais Lula cai nas pesquisas

Visualizar notícia
4

Lula vai estourar o orçamento ao som de maracatu?

Visualizar notícia
5

PSD anuncia apoio a Alcolumbre, após senadora desistir de candidatura

Visualizar notícia
6

Casas de apostas com bônus em 2024

Visualizar notícia
7

CCJ adia votação da PEC antiaborto

Visualizar notícia
8

Cassinos que pagam via Pix na hora - Melhores sites para brasileiros

Visualizar notícia
9

Melhores cassinos com bonus no cadastro em 2024

Visualizar notícia
10

Ditador saudita critica ação de Israel contra terroristas do Hamas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Ex-assessor de Bolsonaro ganha boquinha no gabinete de Jorge Seif

16.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Fernanda Garay anuncia gravidez

16.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Para Zema, debate sobre jornada 6x1 é "perda de tempo"

Para Zema, debate sobre jornada 6x1 é "perda de tempo"

Deborah Sena Visualizar notícia
Casal tenta dar calote em Motel e termina em acidente

Casal tenta dar calote em Motel e termina em acidente

Visualizar notícia
PSD anuncia apoio a Alcolumbre, após senadora desistir de candidatura

PSD anuncia apoio a Alcolumbre, após senadora desistir de candidatura

Visualizar notícia
CCJ adia votação da PEC antiaborto

CCJ adia votação da PEC antiaborto

Deborah Sena Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.