Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração
O Antagonista

Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração

avatar
Wesley Oliveira
4 minutos de leitura 16.07.2024 18:50 comentários
Brasil

Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração

A medida acontece após o impasse com o Palácio do Planalto sobre as medidas de compensação para o benefício que atende 17 setores da economia

avatar
Wesley Oliveira
4 minutos de leitura 16.07.2024 18:50 comentários 0
Pacheco quer mais tempo para projeto sobre desoneração
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 16, que vai pedir ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais tempo para aprovar um projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos. A medida acontece após o impasse com o Palácio do Planalto sobre as medidas de compensação para o benefício que atende 17 setores da economia e pequenos municípios.

“Há um certo impasse, uma certa indefinição, em relação à concepção das fontes de compensação. Talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para dar o conforto ao Congresso de se votar essa matéria”, disse Pacheco.

Com isso, a votação do projeto deve ficar para o segundo semestre, após a volta do recesso parlamentar. Em maio, Zanin deu 60 dias para que fosse encontrada compensação financeira para a desoneração, sob pena de o benefício a empresas e municípios perder a validade se não houvesse solução. O prazo inicial se encerra nesta semana.

Impasse

Como mostramos, o Senado propõe que os recursos arrecadados com a taxação das compras internacionais abaixo de 50 dólares, além da abertura de um novo prazo para repatriação de recursos no exterior; regularização de ativos nacionais; e um Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras seriam suficientes para a tarefa.

O governo discorda e propõe um aumento de 1 ponto percentual na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) exclusivamente para bancos, além das medidas apresentadas pelo Senado.

O impasse tem gerado ruídos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na sexta-feira, 12, Pacheco chegou a sugerir que a resistência do governo às propostas do Legislativo seria uma forma de sabotagem da desoneração, forçando a medida a cair em função do prazo do STF.

Parece mais um descontentamento em relação ao instituto da desoneração do que apresentação de uma solução em si. Vamos sentar e conversar de forma madura, entre nós, e sem buscar sabotar o projeto de um poder em favorecimento de outro. Não é esse o caminho. Não é possível que essas medidas (apresentadas pelo Senado) não tenham o proveito necessário para fazer frente à compensação da folha de pagamentos”, disse, sobre as críticas do Executivo, em participação no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.

O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), tem se mostrado preocupado com a falta de consenso e o prazo apertado para a aprovação do texto.

O presidente Pacheco está querendo votar na semana que vem. O relatório ainda não está pronto. A tendência dos líderes é dizer que não aceitam a CSLL. No Senado, há um entendimento e há outro entendimento na Fazenda“, disse Wagner, à Ágência Senado, na quinta-feira, 11.

Embate sobre desoneração

A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.

Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.

Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco nesta quinta.

Com a retomada das negociações, o ministro Cristiano Zanin deu 60 dias para que o Congresso se manifeste sobre o novo projeto da desoneração.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
3

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
4

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
5

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
6

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
7

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
8

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
9

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Ex-assessor de Bolsonaro ganha boquinha no gabinete de Jorge Seif

16.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Fernanda Garay anuncia gravidez

16.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.