Mais uma aliviada para os irmãos Batista?
Âmbar Energia, braço do grupo J&F, foi multada em 1 bilhão de reais pela Aneel por descumprir contrato firmado em 2021, mas o Ministério de Minas e Energia de Alexandre Silveira trabalha para aliviar o fardo
Os irmãos Joesley (foto) e Wesley Batista voltaram, e suas multas estão todas indo embora. Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ter suspendido o pagamento de 10,3 bilhões de reais estabelecido em acordo de leniência, chegou a vez de uma multa de 1 bilhão de reais, segundo reportagem do portal Uol.
“Técnicos do Ministério de Minas e Energia estudam uma forma de livrar uma empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista de uma multa de R$ 1 bilhão”, diz a matéria assinada pela colunista Andreza Matais.
O ministro Alexandre Silveira teria solicitado a construção de um acordo com a Âmbar Energia, braço do grupo J&F, “para que a empresa não seja obrigada a pagar integralmente a multa bilionária por não entregar energia comprada de forma emergencial ainda no governo Jair Bolsonaro (PL)”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionou por unanimidade pelo arquivamento do processo de acordo, em abril, mas o Ministério de Minas e Energia teria seguido nas tratativas por conta própria, na expectativa de evitar um processo judicial de questionamento da multa.
A multa
Um contrato emergencial firmado em 2021 previa a construção de quatro usinas termelétricas para fornecer energia durante a crise hídrica. A Âmbar não cumpriu o prazo e foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1 bilhão de reais.
Também firmaram contratos similares BTG, KPS, Tradener, Rovema e Fênix. Nenhuma dessas empresas conseguiu entregar o combinado no prazo, e todas foram multadas em valores em torno de 1,2 bilhão de reais, informa a reportagem do Uol, destacando que “a maioria já obteve o aval do TCU para manter os contratos em outros termos e reduzir o valor das multas”.
A Âmbar propôs substituir o fornecimento de energia das quatro usinas pela geração em uma outra instalação, localizada em Cuiabá, mas o TCU não avalizou essa alternativa.
“Os ministros poderiam ter avalizado o acordo, apesar da posição da área técnica. Porém, segundo dois ministros do TCU ouvidos pela coluna, eles avaliaram que tudo o que envolve as três letras (J&F) ganha enorme repercussão e que a decisão teve como objetivo deixar a polêmica para o governo”, diz a reportagem.
Universidade, conta de luz, Conselhão…
O Uol relembra outras três medidas do governo Lula para beneficiar os irmãos Batista: a autorização do Ministério da Educação para abrir uma universidade, o aumento na conta de luz para ajudar a família J&F e o convite de Lula para ingressar no Conselhão.
Marcelo Zanatta, Presidente da Âmbar Energia, consta no programa do Foro Empresarial Brasil- Bolívia, que ocorre na terça-feira, 9, sob organização do governo brasileiro. Ele participa com a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, entre outros, do painel “Parceria estratégica para segurança e transição energética”.
Em junho, a Fluxus, empresa de óleo e gás dos irmãos Batista, concluiu a aquisição da Pluspetrol Bolivia, empresa que possui três campos de gás natural na bacia de Tarija-Chaco, na Bolívia.
Os irmãos Batista voltaram junto com o governo Lula, e não foi devagar.
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