Um dos autores do projeto de lei equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (foto; PL) reagiu neste sábado, 15, ao comentário do presidente Lula sobre a proposta. 

Como mostramos, o petista se disse contra o aborto, mas afirmou que o projeto discutido na Câmara é uma “insanidade”.

Sóstenes rebateu afirmando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada.

“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria estranha ao texto o aumento da pena para estuprador para 30 anos, fica resolvido presidente, vamos ter o seu apoio já que você é CONTRA o aborto?”, questionou o parlamentar no X em resposta ao post de Lula.

Em outra publicação, o deputado afirmou ainda que o posicionamento do presidente “é uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores católicos e evangélicos”.

Lula tratou do tema em coletiva de imprensa na Itália, onde participa de agenda na Cúpula do G7. A declaração foi feita depois que a base governista se absteve da discussão da Câmara que aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da matéria.

O requerimento de urgência do texto, como mostramos, foi aprovado de forma simbólica. A votação foi acordada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que os deputados não precisassem colocar suas digitais. 

Antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a questão “não é matéria de interesse do governo”. Nos bastidores, a orientação foi de que os partidos da base não se opusessem ao projeto e aderissem à votação simbólica.

O projeto propõe alterações no Código Penal, estabelecendo que, em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não será permitido.

Em tese, o projeto equipara a pena de aborto à punição a quem comete homicídio. O mérito será votado futuramente, mas ainda não há data definida.