Taxação das blusinhas volta à Câmara
O texto vai precisar passar por uma nova votação dos deputados por conta das mudanças feitas pelos senadores
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar na próxima terça-feira, 11, a votação do projeto que institui o programa Mover com a chamada taxação das blusinhas. O texto vai precisar passar por uma nova votação dos deputados por conta das mudanças feitas pelos senadores.
O relator da Câmara, Átila Lira (PP-PI), já adiantou que a taxação sobre as compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, será mantida no texto. O tributo de 20% vai impactar, principalmente, sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 – são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.
A proposta original do governo federal sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O acordo sobre a tributação das compras internacionais foi costurado pelo presidente da Câmara com o presidente Lula (PT). No Senado, o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou esse ponto, mas um destaque apresentado pelos líderes da base acabou voltando com essa taxação para a proposta.
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