Medidas de Lula não são suficientes para os yanomamis, diz CGU
Auditoria revelou que as medidas adotadas pelo governo Lula não se mostraram suficientes ao povo indígena Yanomami
Um recente relatório apresentado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou a falta de assistência do governo federal à saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y). A auditoria foi realizada de fevereiro a agosto de 2023.
O Dsei-Y atende uma população de 31.173 indígenas, sendo 30.341 da etnia Yanomami e 832 da etnia Yekuana.
A auditoria da CGU revelou que as medidas adotadas pelo governo Lula não se mostraram suficientes para evitar a ocorrência da situação de desassistência. Além disso, o registro do estoque de medicamentos apresentou falhas.
“A gestão do estoque de medicamentos apresenta falhas, evidenciadas por inconsistências em informações registradas no sistema eletrônico voltado ao controle do estoque e pela dificuldade relatada por parte dos indígenas entrevistados para obter os medicamentos de que necessitam. Foram ainda constatadas falhas nos processos de contratação e gestão de contratos no âmbito do Dsei-Y“, revelou o relatório.
Indígenas entrevistados informaram que, com frequência, têm dificuldades para obter medicamentos fornecidos pelo Dsei, o que foi confirmado por profissionais de saúde entrevistados.
Problema no transporte dos indígenas
Um dos principais problemas apontados pela auditoria é o transporte dos indígenas para Boa Vista e o retorno às comunidades após receberem alta médica. Essa dificuldade contribui para a superlotação da casa de assistência aos indígenas.
“Foram identificadas dificuldades no transporte dos indígenas para Boa Vista (RR) e para seu retorno às comunidades após receberem alta médica, o que contribui para a situação de superlotação da Casa de Saúde Indígena Yanomami (CasaiY)”, mostra o documento.
Recomendações da CGU
Diante dos problemas que o povo yanomami enfrenta, a CGU fez uma série de recomendações, entre elas elaborar um plano para superação dos problemas de ocupação.
As sugestões foram: “Promover ações de capacitação da força de trabalho do Dsei-Y envolvida em processos de trabalho críticos abordados neste relatório; realizar levantamento dos medicamentos de maior utilização no Dsei para que sejam contemplados no planejamento das contratações em quantidades suficientes; elaborar plano para superação dos problemas de ocupação e infraestrutura da Casai-Y e seu ajustamento à demanda.”
257 mil unidades de medicamentos jogadas fora em 2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subdivisão do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao atendimento dos yanomamis, jogou fora mais de 257 mil unidades de medicamentos em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula.
Segundo o Estadão, os maiores descartes foram de ivermectina (48.228 comprimidos) e cloroquina (12.580 comprimidos), apostas de Jair Bolsonaro para o combate à Covid, mas que são indicadas para verminoses e combate à malária, doença comum na região, respectivamente.
Também foram descartados 1.690 unidades de Paxlovid, antiviral usado no combate à Covid, e outros insumos, como testes rápidos de Covid e de HIV.
Por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), o Dsei-Y informou que 86% dos medicamentos jogados no lixo perderam a validade ao longo de 2023 ou em anos anteriores (até 2015).
Ao jornal, a subdivisão do SUS afirmou que todo o processo de descarte de medicamentos é acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As últimas auditorias realizadas por esses órgãos aconteceram em junho e julho de 2023.
Governo Lula atribui culpa a Bolsonaro
Em nota, o Ministério da Saúde atribuiu a responsabilidade ao descarte de medicamentos ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando ter herdado estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso”.
“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento.”
A pasta também disse que procura reestruturar as políticas de saúde indígena para evitar desperdícios e garantir a distribuição “de acordo com a necessidade”.
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