Moraes já justificou prisão por busca de asilo
O entendimento ocorreu após circular notícia de que o ex-deputado Daniel Silveira pedira asilo político a quatro embaixadas, três europeias e uma asiática, em 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já considerou um pedido de asilo político por parte de um investigado como motivo para prisão preventiva.
O caso, lembrou O Globo, ocorreu no processo em que o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Em julho de 2021, o site Metrópoles noticiou que o ex-parlamentar havia pedido asilo político para quatro embaixadas — três europeias e uma asiática.
Moraes, então, intimou a defesa de Daniel Silveira a explicar os pedidos de asilo em um prazo de 48 horas.
“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, escreveu o magistrado na decisão.
Diante do risco de fuga, Moraes utilizou os pedidos de asilo para justificar a manutenção da prisão de Daniel Silveira.
“Em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, escreveu o ministro do STF em despacho assinado em agosto de 2021.
A história se repetirá com Bolsonaro?
Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para Jair Bolsonaro (PL) explicar a sua estadia de dois dias na embaixada da Hungria em Brasília.
Como revelado por reportagem do New York Times, Bolsonaro ficou 48 horas na embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro.
O jornal sugere que Bolsonaro estava tentando uma aproximação com Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria, com planos de escapar do sistema judicial brasileiro. Os agentes da PF informaram a O Antagonista, porém, que essa hipótese não pode ser descartada, embora não se tenha elementos que fundamentem essa tese neste momento.
“Tem algum crime nisso?”
Bolsonaro falou na noite de segunda-feira, 25, claramente a contragosto, sobre sua estadia na embaixada da Hungria.
“Eu não vou te responder porque tem muita senhora aqui. Não há crime nenhum [nisso]. Porventura dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso? Tenha santa paciência, chega de perseguir, pessoal. Quer perguntar da baleia? Vamos falar da Marielle Franco. Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco. Acabou o assunto agora? Vamos falar dos móveis do Alvorada?”
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