O PP, de Arthur Lira, aumentou a pressão para garantir o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A Comissão esteve sob o comando da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). A CMO cuida de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais.

Outra comissão no alvo de disputas é a de Constituição e Justiça (CCJ). O PL tenta assegurar a presidência e a indicação seria para a deputada Carol de Toni (SC). Mas o União Brasil entrou na briga. A sigla é liderada na Casa pelo deputado Elmar Nascimento, cotado para sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara.

As discussões sobre o comando das comissões se arrastam sem definição desde fevereiro, travando o andamento dos trabalhos na Câmara. O assunto deve avançar nesta terça-feira, 5, quando Arthur Lira terá uma reunião com os líderes da Casa.

Perse

Antes Lira terá reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os líderes participam deste encontro e a conversa será sobre a medida provisória (MP) que extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

A iniciativa foi criada em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), para compensar a suspensão de eventos causada pelo isolamento social durante a pandemia da Covid-19. O Perse prevê isenção de alíquotas de impostos federais para empresas do setor até dezembro de 2026.

Além dos benefícios fiscais, o programa inclui ainda renegociação de dívidas e concessão de empréstimos. A Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, porém, prevê o fim dos benefícios concedidos pelo programa.