O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria que constatou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR), de Anielle Franco, tem desrespeitado com frequência uma instrução normativa que estabelece a compra antecipada de passagens aéreas. Esse descumprimento tem gerado um aumento nos gastos públicos do ministério com viagens.

Segundo o Estadão, durante a análise, a equipe técnica do tribunal examinou as viagens realizadas no período de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023. Nesse período, o MIR gastou aproximadamente R$ 2,05 milhões em passagens e diárias.

Passagens precisam ser reservadas com antecedência

A instrução normativa em questão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015 e determina que a reserva das passagens seja feita com pelo menos 10 dias de antecedência à data da viagem. A compra urgente de passagens deveria ser uma exceção, mas acabou se tornando regra no ministério.

De acordo com a tabela apresentada pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, 97% das viagens realizadas pelo MIR em 2023 foram classificadas como urgentes.

Estes dados indicam que algo que deveria ser excepcional se tornou rotineiro. A antecedência na emissão das passagens é crucial para que a Administração adquira bilhetes com preços mais baixos, garantindo assim uma maior economia de recursos públicos.

Passagens caras

Além disso, o TCU chamou atenção para o fato de que as passagens foram adquiridas por valores muito acima do mercado.

Um exemplo disso foi a viagem da ministra Anielle Franco para Nova York, onde ela participou do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU).

Os bilhetes aéreos para essa missão custaram aos cofres públicos R$ 54.558,11, quase cinco vezes mais do que a média dos bilhetes adquiridos por outros servidores do ministério na mesma viagem.

Outro exemplo é a passagem de ida e volta para Madri, que chegou a custar R$ 30.020,71, e outra para Bogotá, na Colômbia, que saiu por R$ 19.450,88.

Procurado para comentar o assunto, pelo Estadão, o Ministério da Igualdade Racial informou que não foi formalmente notificado sobre a realização da auditoria nem sobre as conclusões e recomendações da área técnica. O ministério se manifestará quando receber oficialmente as demandas do órgão competente.