É curioso ver a trupe de Arthur Lira (PP-AL, foto) na Câmara dos Deputados cobrar transparência do Ministério da Saúde na liberação de emendas parlamentares.

O Congresso é alérgico à transparência.

Mesmo depois de o STF ter declarado inconstitucional o orçamento secreto, os caciques encontraram uma forma de manter opaca a destinação de uma fatia considerável do dinheiro de que dispõem: as “emendas de comissão” estão longe de cumprir os requisitos que dariam publicidade ao seu uso.

Como disse Lira nesta terça-feira, 6, “o orçamento é de todos os brasileiros”. Mas não se deve incomodar os deputados e os senadores com perguntas sobre a lógica e a eficiência dos gastos decorrentes de emendas parlamentares.

Como?

Lira e sua trupe exigem que a ministra Nísia Trindade explique “como são definidos os recursos destinados às ações de saúde na atenção primária e na atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade”.

Longe de mim defender que a ministra mantenha o Congresso no escuro. Ela deve prestar as informações requisitadas.

Mas deputados e senadores também precisam explicar aos cidadãos como definem suas prioridades no manejo dos recursos públicos. Se dispõem de cerca de 50 bilhões de reais para gastar, precisam prestar contas ao país com muito mais clareza do que fazem.

“Autoria exclusiva”

Em outra parte de seu discurso enfezado da segunda, 5, Lira afirmou que o orçamento “não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação”. Muito bem.

Mas as emendas parlamentares também não podem servir simplesmente ao interesse egoísta dos deputados e dos senadores, que buscam a reeleição eterna despejando dinheiro sobre suas cidades ou regiões. Certos problemas jamais serão resolvidos com gasto público fragmentado e obedecendo ao calendário de agrado dos parlamentares.

Esta é uma ótima semana para deixar isso claro. O Brasil está diante de uma emergência sanitária relacionada à dengue. É o tipo de situação que requer ação coordenada pelo Ministério da Saúde, uma vez que o mosquito que transmite a doença não respeita as fronteiras de municípios e estados, e as pessoas que carregam o vírus se movimentam pelo país.

Será que as emendas de Arthur Lira estão ajudando a combater a dengue?

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