O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o programa Voa Brasil deve ser oficialmente anunciado em 5 de fevereiro.

“O Voa Brasil será anunciado dia 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia 5 de fevereiro”, disse Costa Filho, sem dar mais detalhes, após participar de reunião com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto.

Idealizado por Márcio França, o Voa Brasil vem sendo adiado desde 2023 e ainda não saiu do chão.

O Voa Brasil

O projeto de Márcio França, atualmente ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), previa passagens de até 200 reais para aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Em novembro de 2023, o ministro Silvio Costa Filho reconheceu que o governo federal não tem condições de financiar as passagens.

“A gente não tem recursos para financiar passagens, como hoje existe em alguns países no mundo que entram com a complementariedade […] O que nós queremos é trabalhar em conjunto com as companhias aéreas para buscar caminhos para criar o melhor ambiente para a redução das passagens aéreas”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Socorro financeiro para empresas aéreas

Após a reunião no Palácio do Planalto, o ministro de Portos e Aeroportos afirmou ter discutido com o presidente Lula um socorro financeiro para as empresas aéreas.

Segundo Costa Filho, o governo federal deve criar um fundo de até 6 bilhões de reais para o setor.

“Nós queremos, nesses próximos 10 dias, já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante, apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação — que vai desde o refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compra de novas aeronaves”, afirmou.

“Nós estamos trabalhando ao lado do BNDES e do Ministério da Fazenda, aproximadamente, um fundo entre 4 e 6 bilhões de reais de financiamento das companhias aéreas”, acrescentou.