Crusoé: Lei Rouanet, autorização sobe com Lula — mas o desafio é captar

É uma mudança visível. Em 2023, o Diário Oficial da União foi tomado de portarias autorizando que espetáculos em todo o país captem recursos pela Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. O aumento no número de homologações fez com que o primeiro ano de Lula autorizasse a captação de mais de 16 bilhões de reais pela Rouanet, mais de cinco vezes o total do último ano de Jair Bolsonaro.

O número, revelado pelo site Metrópoles,  no entanto é apenas metade da história. Ao mesmo tempo em que mais e mais projetos voltam a ser financiados com a renúncia fiscal, nunca se captou tão pouco pela Lei Rouanet em 2023, como indicou de maneira inédita o colunista da Crusoé Josias Teófilo. Em um período de recuperação econômica, cada vez menos empresas se mostram interessadas em destinar seu capital a eventos do setor.

Antes, é importante explicar como funciona a Rouanet: ao homologar a captação de um projeto cultural, o governo garante que o espetáculo — de um grande show no Carnaval a um teatro de bonecos no interior do país — tenha até dois anos para conseguir o montante autorizado.

A partir daí, é de responsabilidade dos produtores culturais (e de agentes especializados contratados para tal missão) convencer pessoas físicas e (na maioria absoluta) pessoas jurídicas a destinar parte dos seus impostos diretamente a este projeto.  Uma empresa capaz de doar uma porcentagem do seu imposto à Lei Rouanet financia sozinha musicais, exibições em museu, ou mesmo pequenos eventos.

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