Novo quer obstruir votação da reforma tributária
Os deputados do partido Novo estão na Câmara dos Deputados para tentar barrar a apreciação de forma virtual da reforma tributária, que acontece em sessão virtual nesta sexta-feira, 15. A bancada tem três deputados...
Os deputados do partido Novo estão na Câmara dos Deputados para tentar barrar a apreciação de forma virtual da reforma tributária, que acontece em sessão virtual nesta sexta-feira, 15. A bancada tem três deputados federais.
“O tema reforma tributária merece debate e discussão. Não vai ter praticamente ninguém aqui para discutir esse assunto que está sendo pautado para hoje, e que nós, obviamente, vamos fazer obstrução total para evitar que seja a reforma seja apreciada hoje e para que ela seja discutida em outro momento”, declarou Marcel van Hattem (Novo-RS) agora de manhã.
A líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), também concorda que seja necessário mais prazo para que o debate ocorra e que seja de forma presencial.
“A reforma precisa ser apreciada no trâmite certo, porque é importante para o Brasil, vai mudar a vida de todos. Querem votar a reforma tributária hoje, mas o texto que será apreciado sequer nos foi disponibilizado. Um absurdo. Votação atropelada é sinônimo de algo que não está correto”, concluiu a líder do Novo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira, 15. Na pauta estão a medida provisória 1.185 de 2023 que trata das subvenções de ICMS e a reforma tributária.
A reforma tributária prevê uma simplificação tributária sobre o consumo com a unificação de impostos. O texto retorna para votação da Câmara após modificações do Senado.
Arthur Lira passou os últimos dias em reunião com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma. Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
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