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Relator adia parecer da MP das subvenções

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1 minuto de leitura 06.12.2023 16:33 comentários
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Relator adia parecer da MP das subvenções

A medida faz parte do pacote econômico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação...

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Relator adia parecer da MP das subvenções
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) (foto) adiou a apresentação do relatório da Medida Provisória (MP) que trata da tributação das subvenções de ICMS, que estava prevista para esta quarta-feira, 6. A medida faz parte do pacote econômico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação.

O adiamento foi confirmado, pois o governo ainda negocia com o relator mudanças em relação ao atual modelo do juros sobre capital próprio (JCP). Segundo o presidente da comissão que analisa a MP, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a expectativa do Palácio do Planalto é votar a proposta na próxima semana, até 3ª feira (12.dez), e depois já analisar o texto no plenário da Câmara.

Projeções da equipe econômica indicam que, mantidas diretrizes desta medida, há uma expectativa de arrecadação da ordem de R$ 137 bilhões para a União em quatro anos. Destes, R$ 35 bilhões somente em 2024.

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