Bancada do agro prepara nova derrota para o governo Lula
Integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária preparam uma nova derrota ao governo Lula na próxima sessão do Congresso, inicialmente marcada para terça-feira, 28, quando deverá ser pautado o...
Integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária preparam uma nova derrota ao governo Lula na próxima sessão do Congresso, inicialmente marcada para terça-feira, 28, quando deverá ser pautado o veto do presidente da República em relação ao marco temporal das terras indígenas.
O Antagonista apurou que membros da bancada do agro — coordenada pelo deputado Pedro Lupion (MDB-PR) — trabalham para ter pelo menos 280 votos na Câmara e 50 no Senado para a derrubada do veto. Para que um veto presidencial seja derrubado em sessão do Congresso, é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) já foram avisados por lideranças do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que há votos suficientes para a derrubada do veto.
Como mostramos, Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária.
O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.
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