Brasil x Ucrânia: o contraste no combate à corrupção
A Ucrânia, em tempos de guerra, avança no combate à corrupção, enquanto o Brasil, em tempos de paz, retrocede. Paz para os...
A Ucrânia, em tempos de guerra, avança no combate à corrupção, enquanto o Brasil, em tempos de paz, retrocede. Paz para os corruptos, claro.
Vinte dias após o Grupo Antissuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgar relatório com críticas à impunidade brasileira nos casos de suborno transnacional, com destaque negativo para a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de anular o acordo de leniência da Odebrecht, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho Europeu nesta quarta-feira, 8, que inicie as negociações de adesão da Ucrânia (além da Moldávia) à União Europeia, “à luz dos resultados alcançados”.
O resumo do comunicado é de fazer inveja a brasileiros sem corruptos de estimação:
“Na Ucrânia, a decisão de conceder o estatuto de candidato à UE criou, apesar da guerra em curso, uma dinâmica de reforma poderosa, com forte apoio do povo da Ucrânia.
O governo e o Parlamento ucranianos demonstraram determinação em fazer progressos substanciais no cumprimento das 7 etapas do Parecer da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE.
A Ucrânia estabeleceu um sistema de pré-seleção transparente para os juízes do Tribunal Constitucional e reformou os órgãos de governança judicial.
Desenvolveu ainda mais o seu histórico de investigações e condenações por corrupção de alto nível e reforçou o seu quadro institucional.
A Ucrânia tomou medidas positivas num esforço mais amplo e sistêmico para enfrentar a influência dos oligarcas.”
O presidente Volodymyr Zelensky, que chegou ao poder com um discurso (e esquetes, já que era comediante) anticorrupção, celebrou no X, antigo Twitter, o reconhecimento dos avanços como um “dia histórico”:
“Saúdo a recomendação de hoje da Comissão Europeia no sentido de abrir negociações de adesão à UE com a Ucrânia.
Este é um passo forte e histórico que abre caminho para o fortalecimento da UE, tendo a Ucrânia como membro.
Agradeço à UE e pessoalmente a [presidente da Comissão] Ursula von der Leyen por apoiarem a Ucrânia no nosso caminho para a UE.
A Ucrânia prossegue a sua trajetória de reformas e aguarda com expectativa a decisão do Conselho Europeu de dezembro.”
Ursula von der Leyen falou no parlamento da Ucrânia, no fim de semana passado, que o país cumpriu 90% das tarefas definidas. Ela elogiou o avanço nas reformas judiciais, o fortalecimento das instituições anticorrupção e as medidas tomadas para reforçar as restrições à lavagem de dinheiro e à influência dos oligarcas na vida pública.
“Vocês fizeram grandes progressos, muito maiores do que se esperava de um país em guerra”, disse a presidente da Comissão. “Estou confiante de que poderão alcançar o seu ambicioso objetivo, isto é, que a decisão histórica de abrir o processo de negociações de adesão seja tomada já neste ano.”
Para isso, é necessária a aprovação unânime de todos os 27 países da UE.
Embora diplomatas tenham dito ao Wall Street Journal que alguns líderes da UE ainda precisam ser convencidos, o contraste com o Brasil salta aos olhos.
Enquanto Lula busca restabelecer o controle político da Petrobras, entrega a Caixa Econômica Federal ao Centrão, mantém a Codevasf sob comando do mesmo bloco, exalta o ministro recordista de escândalos Juscelino Filho e procura um Augusto Aras para chamar de seu na PGR, Zelensky já demitiu quase uma dúzia de altos funcionários em conexão com suposto suborno e desvio de fundos públicos, além de ter vetado uma legislação que proibiria o acesso público a dados de ativos de autoridades ucranianas durante um ano.
O presidente da Ucrânia também exonerou, em março, o ministro da Defesa, Oleksiy Reznikov, que não estava diretamente implicado na corrupção, mas era amplamente visto como incapaz de administrar o ministério. Seu substituto, Rustem Umerov, prometeu fazer mudanças.
Para completar, a polícia deteve, naquele mês, um juiz da Suprema Corte, Vsevolod Knyazev, por suspeita de ter recebido 3 milhões de dólares de suborno. No Brasil, quando surge alguma suspeita em torno de ministros do Supremo Tribunal Federal, seja em delação premiada, seja em apuração da Receita Federal, os próprios ministros anulam ou suspendem as medidas.
Daria Kaleniuk, diretora do Centro de Ação Anticorrupção com sede em Kiev, um grupo que faz campanha para erradicar a corrupção, disse ao WSJ que a urgência do combate à corrupção aumentou porque muitas pessoas têm parentes feridos ou que lutam na linha de frente e há um entendimento de que os fundos roubados poderiam ser usados para salvar as vidas das tropas ucranianas.
“A guerra está criando uma situação em que não podemos nos permitir não combater a corrupção”, disse ela.
Pesquisas indicam que a sociedade ucraniana apoia a campanha anticorrupção do governo e mais de 80% da população apoiam a adesão à UE.
O Brasil – que, como expus em artigo de vinte meses atrás, está na contramão do combate a autocratas e ricos delinquentes – não deveria esperar uma guerra para seguir o mesmo caminho.
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