Bancada do “todes” é a maior vulnerabilidade do governo Lula

Parece que eles são só elitistas e folclóricos, mas a bancada do “todes” é uma vulnerabilidade real do governo Lula. Isso ficou claro na derrota sofrida pelo governo esta semana, quando o Senado rejeitou a indicação para a Defensoria Pública da União.

Não é só um detalhe nem se restringe a este caso específico. O pacote da pauta progressiste (não confundir com progressista) cria o flanco perfeito para o avanço do apetite do Centrão.

São feitas até piadas sobre as sabatinas que o Senado faz de indicados para PGR, STF e a chefia da Defensoria da União. Parece apenas um teatro em que ninguém jamais seria barrado.

Nas brincadeiras são ditas grandes verdades. No caso do defensor-geral da União, não existe nem regra sobre o que fazer quando o Senado nega a indicação. O governo está agora diante de um impasse.

Seria necessário fazer outra lista tríplice para Lula escolher um indicado? O presidente deve recorrer aos dois outros indicados na lista original? Pode resolver indicar alguém que não esteja na lista? Não há regra prévia, mas terá de surgir uma solução. O mandato do ocupante do cargo venceu e o atual ocupante, que está lá de forma interina, é o que foi barrado pelo Senado.

Existe dentro do governo um movimento dos progressistes que acumulam um pacote fechado de ideias que não colam com o povo. Estão aí a liberação de aborto, descriminalização de drogas, desmonetização como combate a discurso de ódio, uso do “todes” e outras pautas de costumes e guerra cultural.

Lula governa pela primeira vez sendo minoritário no Congresso. Já cedeu ao Centrão no orçamento secreto, em ministérios e até em cargos nas empresas estatais.

O apetite do Centrão parece não ter limites, e a pauta progressiste virou a desculpa perfeita para avançar mais. O caso aqui envolve todo o imbróglio da pauta favorável ao aborto, a votação do caso no STF e o posicionamento do Congresso reivindicando a autoridade para determinar o tema.

Neste ponto, o posicionamento dos progressistes ligados ao governo não tem adesão da sociedade. O posicionamento conservador tem. O Centrão aproveita para apoiar os conservadores e avançar sobre o governo.

O processo de indicação começou em maio, com um nome que Lula escolheu na lista tríplice. Igor Roque é funcionário de carreiras judiciárias há anos e se define como progressista. Teve reuniões com a bancada evangélica em que se comprometeu com a questão do aborto.

O primeiro passo da aprovação é passar na comissão mais importante do Senado. Em julho, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome com 20 votos favoráveis, 1 contrário e uma abstenção.

O próximo passo seria o plenário. Foi tentada a aprovação duas vezes no início de agosto. Primeiro foi adiada e depois retirada de pauta. Em 31 de agosto, a DPU fez um seminário sobre aborto legal. O indicado foi visto pelos parlamentares como envolvido na organização. Além disso, exerce interinamente a chefia.

É com base nessa pauta que a situação foi completamente revertida no plenário anteontem. São 81 senadores, e a indicação precisa de 41 votos secretos para ser efetivada. Foram apenas 35 favoráveis, sendo 38 contrários e uma abstenção.

O precedente é mais importante que a decisão em si. O Senado mostrou que, quando a questão é pauta de costumes, existe a possibilidade de derrotar o governo mesmo se ele tiver cedido os anéis e os dedos em emendas e cargos.

Lula ainda precisa indicar uma vaga no STF e o novo ocupante da Procuradoria-Geral da República. O Senado mandou seu recado.

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