“Educação é chave para reduzir encarceramento”, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enfatizou, nesta sexta-feira, 27, o papel fundamental da educação na prevenção da criminalidade. Durante sua participação no evento “A leitura nos espaços de privação de liberdade”, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Barroso pontuou que 57% dos presidiários brasileiros não concluíram o ensino fundamental.

Barroso ressaltou a relação direta entre baixa escolaridade e encarceramento e defendeu investimentos em educação básica como uma das principais medidas de combate à criminalidade. “O mais relevante que um país pode fazer pelos seus jovens é fornecer educação básica de qualidade desde cedo. Assim, não será necessário ampliar vagas em presídios”, declarou.

Além disso, o ministro lembrou que a leitura pode beneficiar presos com a redução de pena. No Brasil, cada livro lido por um detento pode resultar em uma redução de 4 dias de sua sentença, com um limite de 48 dias por ano. Entretanto, o recente Censo Nacional de Leitura em Prisões revelou que muitos não conseguem acessar essa possibilidade devido a barreiras como proibição de determinados títulos e falta de transparência nos critérios de remição.

Apesar dos desafios, Barroso destacou progressos: “Nos últimos anos, o número de detentos que obtiveram a remição da pena pela leitura saltou de 46 mil para mais de 250 mil pessoas”.

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