Roteiro Antagonista: de volta a uma agenda cheia

Para esta semana, temos um novo capitulo na disputa entre STF e Legislativo; vetos no Congresso, sabatinas e um novo pedaço do Censo 2022…

Governo federal

No final da sexta-feira, Lula escreveu um textão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicando por que vetou apenas parte da proposta do Marco Temporal.

Agora, o vespeiro irá contra-atacar. A bancada ruralista, desde sempre descontente com o governo do PT, já iniciou as articulações para derrubar o veto. Lula foi provocado a cutucar um vespeiro que nem é seu: ao vetar, inflamou ainda mais a disputa entre o Congresso Nacional (que quer a manutenção do marco temporal) e o Supremo Tribunal Federal (que derrubou a tese não tem um mês).

Lula disse, na última sexta-feira (20), que volta a despachar do Palácio do Planalto a partir desta semana, após um mês recolhido por uma cirurgia. Além do vespeiro do marco temporal, as abelhas continuam tensas em temas como a guerra de Israel com o Hamas na Palestina, que o governo brasileiro ainda tenta imprimir uma agenda.

Justiça

STF tem uma semana de plenário mais discreto. Na pauta, está um recurso que define a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial nos contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a julgar ações contra as lives de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral a partir das 19h de terça-feira (24). Até o momento, ele se livrou da primeira de três ações.

Na quarta-feira (25), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se a restituição imediata e integral do bem furtado constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância.

Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL) volta esta semana, depois de uma viagem com agenda pela Índia e pela China, onde encontrou Xi Jinping. De volta ao comando da orquestra legislativa, o presidente deve pautar, entre terça-feira (24) o PL sobre a tributação de Offshores e dos fundos exclusivos.

O ministro Flávio Dino tem duas audiências na Casa: na terça, à Comissão de Segurança Pública, às 9h, e na quarta-feira (25), às 10h30, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Na quarta, o ministro das Cidades Jader Filho fala em comissão. Às 14h da terça, o Conselho de Ética se reúne para discutir representações contra deputados.

Senado Federal

Na quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai novamente levantar faíscas na rixa do legislativo com o Judiciário. O primeiro item da pauta do Senado é justamente a PEC 8/2021, que busca diminuir o poder de juízes em decisões monocráticas.

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), indicou que pode apresentar o seu parecer CCJ nesta semana. Ele, no entanto, já indicou que o prazo pode mudar.

Ainda na CCJ, os dois indicados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem ser finalmente sabatinados na quarta. Lembrando que, na semana passada, Laurita Vaz se aposentou, o que ainda garante mais um nome para Lula indicar. No mesmo dia, a ministra Nísia Trindade falará às comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos.

Na quinta-feira (26) é esperado o depoimento do diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa. Ele deve falar sobre a Operação Última Milha, deflagrada na última sexta-feira (20).

Congresso Nacional

O Congresso tem sessão conjunta na quinta-feira (26), a partir das 10h. Na agenda, é e esperar uma fritura pública do governo. O veto ao marco temporal não deve entrar em pauta, segundo o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

IBGE

Na agenda de divulgações , nesta quarta-feira (25), o instituto divulga a PNAD sobre teletrabalho. Na quinta-feira (26), o IPCA-15 com a prévia da inflação para outubro. Na sexta (27), uma nova rodada do Censo de 2022 deve indicar a população com base na idade e no sexo.

Matérias aguardando sanção

Duas matérias aguardam sanção do presidente da República nesta semana. Uma regulamente o trabalho do intérprete de libras; a segunda, o tratamento do paciente com fibromialgia no SUS

Medidas provisórias

A MP 1178, que amplia os recursos disponíveis para desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve sustentável novo, vence na sexta-feira (27). Ela deve caducar, já que a medida original a MP 1175, já caducou no começo do mês.

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