15.12.2024
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Ministro do Supremo Tribunal Federal decretou prisão preventiva de réu do 8 de janeiro porque outros fugiram
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão preventiva de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, réu do 8 de janeiro, em função da fuga para o exterior de condenados por envolvimento na invasão às sedes dos Três Poderes.
Na decisão, obtida por O Antagonista, Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” para autorizar substituição das medidas cautelares impostas pela prisão preventiva para “garantia efetiva da aplicação da lei penal”.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
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