STF revê foro privilegiado para concentrar poder

Name: STF revê foro privilegiado para concentrar poder
Uploaded: 2025-03-13T07:00:00-03:00
Channel: João Pedro Farah
Description: Corte amplia foro por prerrogativa de função a deputados e senadores

Corte amplia foro por prerrogativa de função a deputados e senadores

O Supremo Tribunal ampliou nesta terça-feira, 11, o foro privilegiado para deputados e senadores.

Pela decisão, o foro por prerrogativa de função fica na Corte se o crime tiver sido cometido durante o exercício parlamentar, mesmo se o deputado ou senador deixar o cargo por renúncia, não reeleição ou cassação de mandato.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam: