STF contra as redes: a "democracia relativa"

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STF contra as redes: a “democracia relativa”

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli; Mendonça pediu vista

O STF deu sequência nesta quarta-feira, 18, ao julgamento que trata da responsabilização de redes sociais em conteúdos publicados por usuários.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.

Barroso votou no sentido de invalidar, em parte, o trecho do artigo 19 do Marco Civil cujo texto estabelece que as empresas só serão responsabilizadas judicialmente por danos causados por conteúdos ofensivos.

Depois, André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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STF contra as redes: a “democracia relativa”

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli; Mendonça pediu vista

O STF deu sequência nesta quarta-feira, 18, ao julgamento que trata da responsabilização de redes sociais em conteúdos publicados por usuários.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.

Barroso votou no sentido de invalidar, em parte, o trecho do artigo 19 do Marco Civil cujo texto estabelece que as empresas só serão responsabilizadas judicialmente por danos causados por conteúdos ofensivos.

Depois, André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento.

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