A Câmara dos Deputados está discutindo nesta terça-feira, 16, a PEC da blindagem — também chamada de PEC das prerrogativas. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia confirmado que o texto seria votado.
Motta costurou a aprovação do texto na segunda-feira, 15, durante almoço com Lula e já recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara apresentou a PEC a Lula como uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — pauta que tem sido defendida pela oposição.
Com a aprovação do texto hoje, o presidente da Câmara acredita que há chance de os bolsonaristas abrirem mão da anistia ampla, geral e irrestrita, já que a PEC da blindagem beneficia todos os parlamentares.
Motta designou nesta terça o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como o novo relator da Proposta de Emenda à Constituição. A nova versão prevê que a prisão e os processos criminais contra parlamentares só poderão ocorrer com aval da Câmara e Senado.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Dennys Xavier comentam:
